Processo 643673/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 14:30
Autuado em 18/09/2013 14:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 429/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   429/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018 Acórdão   429/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor ordenador das despesas ELENILDA GALDINO DE ASSIS
Gestor ordenador das despesas MARIA CRISTINA MIGUEL LOPES
Entidade tomadora PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇA
Representante legal JANESLEI AMADEU CAENETTO
Interessado NOELI APARECIDA CESTARO MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2014 10:59 AR do ofício OCN - 12313/14 - DP
24/06/2014 22:35 do Protocolo 579359/14
21/05/2014 07:56 AR do ofício OCN - 8300/14 - DP
21/05/2014 07:56 AR do ofício OCN - 8299/14 - DP
19/05/2014 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 459175/14
19/05/2014 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 458934/14
15/05/2014 10:44 AR do ofício OCN - 8301/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12313/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8299/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8300/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8301/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 429/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4475/2015
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2301/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1151/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21589/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2018 17:07 DP  
12/04/2018 16:44 COEX Informação nº 1887/2018 -
07/03/2018 15:50 S2C Acórdão nº 429/2018 -
07/03/2018 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2018 -
22/09/2017 10:51 GCAML  
18/09/2017 10:05 SMPjTC Parecer nº 7710/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
21/08/2014 09:44 COFIT Instrução nº 790/2017 -
11/06/2014 07:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4987/2014 -
11/06/2014 07:04 DP Informação nº 10930/2014 -
11/06/2014 07:04 DP Ofício de Contraditório nº 12313/2014 -
21/05/2014 17:57 DAT  
16/04/2014 07:26 DP Informação nº 8631/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8299/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8300/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8301/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1151/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Instrução nº 1399/2014 -
18/09/2013 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21589/2013 -

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